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Artigo e Notícias

Tag Archives for: "Reforma trabalhista"
Home /
 Em recuperação judicial, empresa não precisará efetuar depósito recursal
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
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Em recuperação judicial, empresa não precisará efetuar depósito recursal

A isenção está prevista na Reforma Trabalhista A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da empresa de não efetuar o depósito [...]

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 Férias: tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade
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By RodrigoStudio
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Férias: tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade

Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o [...]

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 Em quase 2 anos de reforma trabalhista, 15% vagas criadas no país são para intermitentes
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By RodrigoStudio
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Em quase 2 anos de reforma trabalhista, 15% vagas criadas no país são para intermitentes

Desde a entrada em vigor da nova lei trabalhista, em novembro de 2017, até julho deste ano, foram criadas 101,6 mil vagas na modalidade de trabalho intermitente, segundo dados do Cadastro [...]

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 Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados
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By RodrigoStudio
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Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados

A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e Afins no [...]

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 Aprovada MP da Liberdade Econômica, com regras trabalhistas e fim do eSocial
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By RodrigoStudio
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Aprovada MP da Liberdade Econômica, com regras trabalhistas e fim do eSocial

A MP precisa passar pelos Plenários da Câmara e do Senado antes de ir para a sanção do presidente da República A comissão mista que analisa a medida [...]

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 CAE aprova projeto que altera regra para jornada de trabalho 12 por 36
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By RodrigoStudio
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CAE aprova projeto que altera regra para jornada de trabalho 12 por 36

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera as regras para jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso [...]

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 Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado
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By RodrigoStudio
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Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado

Para a ministra Cármen Lúcia, relatora da Reclamação 34889, é plausível a alegação de que o TRT da 4ª Região descumpriu o [...]

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 Aprovada em 2017, reforma trabalhista alterou regras, mas não gerou empregos
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By RodrigoStudio
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Aprovada em 2017, reforma trabalhista alterou regras, mas não gerou empregos

A norma foi aprovada para flexibilizar o mercado de trabalho e simplificar as relações entre trabalhadores e empregadores. Em vigor desde 2017, a reforma trabalhista (Lei 13.467, de [...]

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 Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres
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By RodrigoStudio
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Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres

Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a legislação questionada afronta diversas normas constitucionais que asseguram [...]

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 Pequenas Empresas Podem Aproveitar a Reforma Trabalhista Para ter a Mão de Obra que Nunca Teve
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By RodrigoStudio
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Pequenas Empresas Podem Aproveitar a Reforma Trabalhista Para ter a Mão de Obra que Nunca Teve

A Reforma Trabalhista criou uma nova modalidade de contrato de trabalho, o intermitente A Reforma Trabalhista criou, através do § 3º do art. 443 da CLT uma nova [...]

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Agenda de Hoje

2019

10 de Dezembro 2019

Comprovante de Juros sobre o Capital Próprio-PJ.

Fornecimento, à beneficiária pessoa jurídica, do Comprovante de Pagamento ou Crédito de Juros sobre o Capital Próprio referente ao mês de novembro/2019 (artigo 2º, II, da IN SRF 041, de 1998). Documento: Formulário.

IPI | Imposto sobre Produtos Industrializados. 

Pagamento do IPI apurado no mês de novembro/2019…

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Comprovante de Juros sobre o Capital Próprio-PJ.

Fornecimento, à beneficiária pessoa jurídica, do Comprovante de Pagamento ou Crédito de Juros sobre o Capital Próprio referente ao mês de novembro/2019 (artigo 2º, II, da IN SRF 041, de 1998). Documento: Formulário.

IPI | Imposto sobre Produtos Industrializados. 

Pagamento do IPI apurado no mês de novembro/2019 incidente sobre produtos classificados no código 2402.20.00 da TIPI (cigarros que contêm fumo). Documento: Darf Comum - Código 1020.

Envio da Guia da Previdência Social aos Sindicatos.

Enviar cópia da GPS ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre os empregados, relativa à competência novembro/2019. Havendo o pagamento de contribuições em mais de uma GPS, encaminhar cópias de todas as guias. Documento: GPS (cópia). Caso o dia 10 seja feriado é necessário antecipar o envio da GPS.
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