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Salário Maternidade O que é? Quem tem direito? Como solicitar em 2020?

O QUE É SALÁRIO MATERNIDADE? É um auxílio que deverá servir para que o quesito financeiro da família não seja afetado com o afastamento da mulher [...]

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STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ontem (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. [...]

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MEI: Saiba como solicitar salário maternidade

Microempreendedoras individuais têm direito a um salário mínimo por um período de 120 dias As microempreendedoras individuais (MEI) têm direito, desde da [...]

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MP que combate fraudes no INSS é aprovada em comissão e segue para o Plenário

Relator da medida provisória acatou cerca de 120 das 578 emendas apresentadas por deputados e senadores A comissão mista que analisou a Medida Provisória (871/19) que busca [...]