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Artigo e Notícias

Tag Archives for: "Justiça do Trabalho"
Home /
 Processos Trabalhistas: A Pandemia pode adia los?
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
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Processos Trabalhistas: A Pandemia pode adia los?

No final de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes deferiu liminar que determinava a suspensão de processos em tramitação na Justiça do [...]

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 Acordos trabalhistas continuam sendo firmados durante a pandemia, afirma vice-presidente do TST
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
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Acordos trabalhistas continuam sendo firmados durante a pandemia, afirma vice-presidente do TST

Durante live, o ministro Vieira de Mello Filho disse que as audiências de conciliação têm sido realizadas pelo computador e pelo celular. O vice-presidente do Tribunal [...]

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 Projeto Garimpo identifica R$ 2 bi “esquecidos” em contas judiciais
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
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Projeto Garimpo identifica R$ 2 bi “esquecidos” em contas judiciais

Criado em fevereiro de 2019 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), o Projeto Garimpo permitiu a [...]

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 Licença maternidade pode ser ampliada para 180 dias
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
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Licença maternidade pode ser ampliada para 180 dias

O mérito desta PEC vai ser analisado por uma comissão especial a ser criada e, em seguida, pelo Plenário, onde deverá ser votada em dois turnos A Comissão de [...]

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 Justiça do Trabalho anula acordos e condenações por terceirização ilegal
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By RodrigoStudio
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Justiça do Trabalho anula acordos e condenações por terceirização ilegal

Empresas têm conseguido na Justiça anular condenações e acordos firmados com o Ministério Público do Trabalho (MPT) que tratam de [...]

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 Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados
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By RodrigoStudio
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Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados

A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e Afins no [...]

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 Proposta faz adequações na CLT ao texto constitucional
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By RodrigoStudio
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Proposta faz adequações na CLT ao texto constitucional

O texto incorpora também na CLT as competências da Justiça do Trabalho, estabelecidas na Constituição pela EC 45/04. O Projeto de Lei 775/19 atualiza [...]

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 Acidente em obra – Dono é responsável por trabalhador antônomo
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By RodrigoStudio
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Acidente em obra – Dono é responsável por trabalhador antônomo

Justiça do Trabalho vai julgar responsabilidade de dona de obra por morte de trabalhador autônomo Justiça do Trabalho vai julgar responsabilidade de dona de obra por [...]

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 Reforma trabalhista: veja as mudanças para quem procurar a Justiça do Trabalho
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By RodrigoStudio
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Reforma trabalhista: veja as mudanças para quem procurar a Justiça do Trabalho

Entra em vigor no próximo dia 11 de novembro as novas regras trabalhistas. Veja o que muda em caso de o funcionário tiver de acionar a justiça agora No dia 11 de novembro [...]

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